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Adoção de criptomoedas explode na América Latina: quadro regulamentar acelera aperfeiçoamento

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Fonte: CritpoTendencia Título Original: Coinchange e Bitso: Adoção cripto na América Latina (2024-2025) Ligação Original: A impulsionar a América Latina como centro global de adoção de ativos digitais, o número de utilizadores já ultrapassou os 57 milhões.

Este marco é destacado por um novo relatório, publicado em conjunto por uma certa plataforma de gestão de ativos digitais e pela Bitso (empresa líder em serviços financeiros digitais na América Latina), sublinhando que isto não é apenas uma tendência, mas sim uma validação de que as criptomoedas passaram de novidade a um pilar fundamental do futuro financeiro da América Latina.

Crescimento explosivo na adoção de ativos digitais

De acordo com o relatório, este fortalecimento é impulsionado por marcos-chave, alterações regulamentares e momentos decisivos do ecossistema. Os dados mostram que o uso de ativos digitais na região cresceu 116%, e que entre meados de 2024 e o mesmo período de 2025, a adoção crescerá mais 63%, consolidando a América Latina como um dos mercados cripto com crescimento mais rápido do mundo.

Contudo, é importante fazer progressos a nível regional e criar quadros legais para proteger os utilizadores que passaram da experimentação no ecossistema cripto para investimentos mais sofisticados, com portefólios robustos e estratégias diversificadas.

Competição pela clareza regulatória na região

A América Latina avança claramente para um quadro regulatório mais unificado, inspirando-se em padrões internacionais como o MiCA europeu e o projeto-lei GENIUS dos EUA. Os esforços concentram-se na transparência, supervisão dos prestadores de serviços de ativos virtuais (VASP), e na integração das criptomoedas com o sistema financeiro tradicional, com destaque para as normas relativas a stablecoins e custódia regulamentada.

O Chile lidera com a sua Lei Fintech de 2023, o Panamá procura tornar-se um centro de tokenização e o Uruguai avalia o cenário após o seu inovador projeto-piloto de moeda digital do banco central. Entretanto, países como o Peru, apesar de atrasos na legislação específica, registam uma forte adoção informal, com mais de 1,28 milhões de utilizadores.

Felipe Vallejo, Diretor Global de Assuntos Corporativos da Bitso, afirma: “O mercado cripto está num momento crucial. A adoção cresce a um ritmo acelerado, mas a regulamentação ainda está em desenvolvimento e não consegue acompanhar a forte presença dos ativos digitais na região. Países como os EUA já deram passos firmes com iniciativas como o projeto-lei GENIUS, e o México não pode ficar para trás. Hoje, temos a oportunidade de criar um quadro moderno e flexível que fomente a inovação, proteja os utilizadores e fortaleça o ecossistema financeiro digital.”

Da Lei Fintech do México à vanguarda do Brasil

A América Latina apresenta um panorama regulatório diversificado: alguns países já estabeleceram quadros completos e pioneiros para ativos como as stablecoins, enquanto outros focam-se no registo dos prestadores e em rigorosas medidas de prevenção de branqueamento de capitais.

Esta diversidade de abordagens indica um caminho evolutivo e desigual para a integração e regulamentação das criptomoedas:

Argentina: Embora o país não tenha uma lei unificada para ativos cripto, possui um registo de prestadores de serviços de ativos virtuais, sendo o seu ecossistema um dos mais ativos do continente. Além disso, exige o registo público das PSAV, com foco nos mecanismos de segurança e verificação rigorosa para prevenir o branqueamento de capitais (LA/FT), abrindo caminho para a modernização regulatória.

Brasil: Considerado o país com a regulamentação cripto mais avançada da região. Com a Lei n.º 14.478 de 2022, estabeleceu um dos quadros mais completos. De facto, lidera na gestão de stablecoins, adotando parâmetros semelhantes aos previstos no projeto-lei GENIUS dos EUA.

Colômbia: Foram feitas várias tentativas legislativas para criar uma lista de PSAV, para que os utilizadores cripto possam confiar, embora não haja planos subsequentes nem precedentes que permitam legislação definitiva.

México: Continua a consolidar-se como referência devido à sua Lei Fintech de 2018, mantendo uma coordenação contínua entre as autoridades financeiras e tornando-se um exemplo para outros reguladores latino-americanos que procuram equilibrar inovação e proteção.

Julián Colombo afirma: “Ninguém é dono deste sistema financeiro, a principal vantagem é que o mundo cripto dá total liberdade às pessoas para gerirem o seu dinheiro.”

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